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Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), au [...]
Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva
O Projeto de Lei 440/25 impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva, al [...]
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
O Projeto de Lei 4689/24 permite que o delegado de polícia recorra do indeferimento de medidas [...]
Audiência na Câmara dos Deputados discute criação do Dia do Nacional do Sebo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a criação do Dia Naci [...]
Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça- [...]
Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos
Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos De [...]
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo
O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de [...]
