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Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
O Projeto de Lei 4568/24, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aumenta a pena para crimes de estupr [...]
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as profissões d [...]
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta
Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados terá sessões do Plenário de segunda-feir [...]
10/03: Vereador Hygo Contador solicita explicações sobre obra de creche paralisada em Timbiras
Na sessão desta segunda-feira (10/03), o vereador Hygo Contador usou a tribuna para cobrar expl [...]
10/03: Vereador Hygo Contador cobra melhorias para o mercado público e transparência na gestão do PEP
Na sessão desta segunda-feira (10/03), o vereador Hygo Contador usou a tribuna para cobrar açõe [...]
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vi [...]
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
A Câmara dos Deputados retoma as votações nesta semana com 11 projetos de lei na pauta do Plená [...]
