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Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica
O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no país tenham coloração referent [...]
Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa
Autoridades brasileiras defenderam na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, nesta quarta- [...]
Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto
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Abertura oficial do Fórum Parlamentar do BRICS ocorre na manhã desta quarta-feira
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Hugo Motta se reúne com parlamentares da China e dos Emirados Árabes
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Mulheres parlamentares e executivas defendem expansão do crédito feminino pelo banco do BRICS
A última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, nesta terça-feira (3), debateu e [...]
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4389/24, que t [...]
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacio [...]
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