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Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4794/24, que prevê a is [...]
Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 863/17 aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteçã [...]
Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade
O projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) pode causar uma perda de quase R$ 9,5 b [...]
Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe
O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialm [...]
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/24, que prevê isen [...]
Comissão aprova permissão para acordo de não persecução penal em ações anteriores ao Pacote Anticrime
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Pro [...]
Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 39 [...]
