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Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais
O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o [...]
Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica
Especialistas em educação demonstraram otimismo, nesta terça-feira (1º), com o objetivo 18 do n [...]
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do impa [...]
Cancelada audiência com o ministro da Integração
Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nac [...]
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pe [...]
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
O Projeto de Lei 721/25 isenta do pagamento do Imposto de Importação os equipamentos e materiai [...]
Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de S [...]
