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Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa [...]
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 465/25, [...]
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços [...]
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o [...]
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas
O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De [...]
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto [...]
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de [...]
