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Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
O Projeto de Lei 872/25 estabelece que as mulheres vítimas de violência sexual, além do atendim [...]
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no dia 8 de julho, o Pro [...]
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
Após uma semana de experiências práticas sobre o dia a dia do trabalho dos deputados e o proces [...]
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que [...]
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Proje [...]
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, proposta [...]
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
