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Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, qu [...]
Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213/25, que de [...]
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário
A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou que concluiu a análise das representações feita [...]
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já rep [...]
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa [...]
CPMI reforça investigação a suspeitos por descontos fraudulentos de aposentados
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (P [...]
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares
Especialistas alertaram para os riscos do consumo de suplementos alimentares sem acompanhamento [...]
